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Marque a assertiva errada:

a) Analogia é uma forma de interpretação da norma penal;

b) O princípio da legalidade é um princípio do direito penal que possui previsão expressa na Constituição Federal de 1988.

c) Interpretação analógia é uma forma de interpretação da normal penal, que consiste na utilização pelo legislador de uma fórmula casuística, que servirá de norte ao intérprete, seguindo-se posteriormente uma fórmula genérica.

d) Antinomia é uma situação de incompatibilidade entre normas pertencentes a um mesmo ordenamento jurídico, é um conflito real entre normas.

Resposta:
a