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(2014) Julgue as alternativas abaixo, preenchendo V para verdadeiro, e F para falso:

1. Os direitos da personalidade são direitos subjetivos da pessoa humana capazes de garantir um mínimo necessário e fundamental a uma vida com dignidade.
2. Os direitos da personalidade também são absolutos, ou seja, são oponíveis erga omnes, pois todos devem abster de violá-los.
3. Atualmente, o entendimento que prevalece é o de que o transexual tem direito a redesignação sexual e mudança de nome sem qualquer referência ao status anterior.
4. O testamento é um exemplo de negócio jurídico inter vivos.
5. A teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica considera o simples prejuízo do credor.
6. Semoventes são bens móveis com movimento próprio.
7. Com relação aos incapazes, é dever do Estado proteger seus interesses mesmo contra vontade dos pais ou responsáveis e nessa perspectiva, não resta alternativa a não ser, realizar a transfusão mesmo contra a vontade de seus familiares ou de sua comunidade.
8. Compete a defensoria pública fiscalizar as fundações.
9. O patrimônio é o complexo de relações jurídicas que a pessoa tem, isto é, seu ativo.
10. Bem infungível é aquele que pode ser substituído por outro da mesma espécie, qualidade e quantidade.
11. Negócio jurídico é um ato ou uma pluralidade de atos que tem por fim modificar as relações jurídicas.
12. Na desconsideração inversa responsabiliza-se a sociedade por obrigação do sócio.
13. As associações são constituídas por ato de dotação de seu fundador.
14. Herança vacante é aquela em que cada membro da família conserva sua individualidade.
15. O dolus bonus vicia o negócio jurídico.
16. A qualidade de associado é intransmissível, salvo disposição em contrário.
17. Tem domicílio necessário, o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.
18. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
19. São bens coletivos aquele que embora reunidos, se consideram per si.
20. Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observando as exigências legais.
21. A existência do negócio jurídico requer: agente capaz, objeto lícito, possível e determinado e forma não defesa em lei.
22. São nulos os negócios jurídicos realizados por dolo.
23. A lei de introdução às normas do direito brasileiro (LINDB) aplica-se somente ao código civil.
24. As associações não podem ter membros de classe distintas com direitos e deveres distintos.
25. É nulo o negócio jurídico celebrado pelo absolutamente incapaz.

Resposta:
1. V
2. V
3. V
4. F
5. F
6. V
7. V
8. F
9. F
10. F
11. V
12. V
13. F
14. F
15. F
16. V
17. V
18. V
19. F
20. V
21. V
22. F
23. F
24. F
25. V