1016

Tício e Valfrido, atendendo os apelos de Dulcineia, cooperaram com esta última a fim de levar a efeito a morte seu filho, durante o parto. Dulcineia, segundo perícia médico-psiquiátrica estava em estado puerperal, o que ocasionou sua condenação pelo crime de infanticídio (art. 123 do Código Penal: Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após).

Observando a situação, marque a alternativa CORRETA:

a) Tanto Dulcineia quanto Tício e Valfrido responderão pelo crime de infanticídio, vez que, as elementares do crime se comunicam aos co-autores.
b) Tanto Dulcineia quanto Tício e Valfrido responderão pelo crime de infanticídio, vez que, as circunstâncias de caráter subjetivo se comunicam aos co-autores.
c) Somente Dulcineia responderá por infanticídio. Os demais responderão pelo crime de homicídio.
d) Nenhuma das alternativas está correta.

Resposta:
a

Comentários