1108
(OAB-MG 2009) Há REINCIDÊNCIA nas seguintes hipóteses, EXCETO:
a) Condenado definitivamente pela prática de crime, vem a cometer novo crime.
b) Condenado definitivamente pela prática de contravenção penal, vem a praticar crime.
c) Condenado definitivamente pela prática de contravenção penal, vem a praticar nova contravenção penal.
d) Condenado definitivamente pela prática de crime, vem a cometer contravenção penal.
Comentários
Postar um comentário
Você tem alguma dica para esta questão? Compartilhe seus conhecimentos com outros estudantes: