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(PC-SP 2008 - Delegado de Polícia) Sobre os crimes contra a vida previstos no Código Penal brasileiro, está incorreto afirmar que:
a) não pratica conduta típica a gestante que, por imprudência, dá causa a interrupção da gravidez.
b) não se admite a figura tentada no crime de participação em suicídio.
c) respondem por infanticídio, não por homicídio, tanto a mãe que, em estado puerperal, presta auxílio, quanto a terceiro que, auxiliada por aquela, pratica atos executórios de homicídio sobre o recém-nascido.
d) no crime de homicídio doloso, existe perfeita compatibilidade entre as circunstâncias legais do privilégio e as qualificadoras de ordem subjetiva.
e) inexiste crime de evento do qual resultem apenas lesões corporais de natureza leve ao suicida instigado por outrem.
a) não pratica conduta típica a gestante que, por imprudência, dá causa a interrupção da gravidez.
b) não se admite a figura tentada no crime de participação em suicídio.
c) respondem por infanticídio, não por homicídio, tanto a mãe que, em estado puerperal, presta auxílio, quanto a terceiro que, auxiliada por aquela, pratica atos executórios de homicídio sobre o recém-nascido.
d) no crime de homicídio doloso, existe perfeita compatibilidade entre as circunstâncias legais do privilégio e as qualificadoras de ordem subjetiva.
e) inexiste crime de evento do qual resultem apenas lesões corporais de natureza leve ao suicida instigado por outrem.
comentarios?
ResponderExcluiresta corrigida corretamente.
ResponderExcluirsomente é possível compatibilizar as circunstâncias leagis do privilégio, que são de caráter subjetivo, com as qualificadoras de ordem objetiva. É o chamado homicídio qualificado privilegiado.
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